Que tal saber:Alguns dados técnicos sobre o PIBID

                                          Por: Vera Lúcia Santos Mutti Malaquias

Iniciado com a Chamada Pública MEC/CAPES/FNDE, nº 01/2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 13/12/2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID, pretende a valorização do magistério e a superação dos notórios índices de desempenho insatisfatório nas instituições públicas. Seu nascedouro foi articulado com o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, estabelecido pelo Decreto 6094, que dispõe sobre os esforços da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, em proveito da melhoria da qualidade da educação básica; além do incentivo e apoio à implementação das seguintes diretrizes para a educação: foco na aprendizagem, apontando resultados concretos a atingir; permanência do educando sob responsabilidade da escola para além da jornada regular; instituição de programas para formação inicial e continuada de profissionais da educação; parcerias externas à comunidade escolar, visando a melhoria da infra-estrutura da escola ou a promoção de
projetos socioculturais e ações educativas (BRASIL, 2007).

O PIBID foi institucionalizado pelo decreto nº 7219, (BRASIL, 2010a), sendo, desta forma, consolidado como uma Política Pública de Estado. Cada PIBID deverá contribuir para a valorização do magistério; promover a integração entre educação superior e educação básica, favorecendo a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura; inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, a fim de envolvê-los em experiências educacionais interdisciplinares que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem; incentivar a parceria entre Universidades e professores de escolas públicas no processo de formação inicial para o magistério; e contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura.O Subprojeto de Licenciatura em Filosofia (UFBA, 2010), vinculado à Universidade Federal da Bahia, foi submetido e aprovado a partir do edital nº 02/2009 – CAPES/DEB, sob coordenação da professora doutora Silvia Faustino de Assis Saes.   Na medida em que destaca não apenas a importância do momento histórico do ensino de filosofia no Brasil hoje, como também sua articulação com a escola pública e universidade, este subprojeto promove a mobilidade e ocupação de espaços diversificados, tanto da comunidade escolar da educação básica, como da universidade, diminuindo a tensão e o abismo entre ambas. Assim, cabe destacar a importância de políticas públicas de Estado para a educação, como possibilidade de desenvolvimento intelectual e valorização profissional do magistério.

Referências

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio - Resolução CEB/CNE n^o 15/98. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais> Acesso em: 01 out. 2009.

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______. Decreto 6094 de 24 de abril de 2007. Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm>. Acesso em: 01 abr. 2011.

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______. Decreto 6755 de 19 de janeiro de 2009.  Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6755.htm>. Acesso em: 01 abr. 2011.

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 SAES, Silvia Faustino. Subprojeto de licenciatura em Filosofia. Do PIBID – UFBA. 2009.     In: UFBA. Detalhamento de subprojeto de licenciatura. PIBID-UFBA. 2010. Disponível em: <http://docs.google.com/viewer?a=v&pid=sites&srcid=ZGVmYXVsdGRvbWFpbnxwaWJpZHVmYmEyMDEwfGd4OjMwNWQxNDZjNGM0NWZiZjk>. Acesso em 1 abr. 2011

SALLES, João et all. Relatório Diretoria do Ensino Médio do MEC à ANPOF. Uma análise acerca dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, 2010.